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Magistrados brasileiros em início
de carreira ganham até o triplo de seus colegas alemães. Mesmo gastando mais,
Brasil tem proporcionalmente menos juízes que o país europeu.O custo do Poder
Judiciário brasileiro voltou aos holofotes após a revelação de que juízes da
Operação Lava Jato recebem auxílio-moradia mesmo quando possuem imóveis nas
cidades em que trabalham.
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Em 2017, o auxílio-moradia para
juízes e procuradores custou 399 milhões de reais aos cofres públicos. O valor,
no entanto, empalidece quando comparado aos gastos totais do Judiciário: 84,8
bilhões de reais em 2016, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Os brasileiros pagam por um dos
sistemas judiciários mais caros do mundo. O valor de 2016 representou 1,4% do
PIB do país. No mesmo período, os gastos com a Justiça na Alemanha alcançaram
apenas 0,4% do PIB. Ou seja, o Judiciário brasileiro é 3,5 vezes mais caro do
que o alemão. A diferença é expressiva mesmo se for considerado que o PIB
alemão é o dobro do brasileiro.
Outras comparações também
evidenciam como os brasileiros gastam mais. Em 2015, o Judiciário alemão custou
em média 150 euros (cerca de 600 reais) por habitante. No Brasil, a proporção
foi de 413,51 reais no mesmo período. O valor mais alto na Alemanha não significa
que seus habitantes pagaram proporcionalmente mais, já que a renda per capita
dos alemães é quase cinco vezes a dos brasileiros.
Salários, penduricalhos e início de
carreira
Na questão salarial, o Brasil
também destoa da Alemanha, especialmente no pagamento aos juízes. Segundo dados
do CNJ, cada juiz custou aos cofres públicos 47,7 mil reais em 2016. O valor
supera claramente o teto constitucional de 33 mil reais.
Para contornar o limite, salários
são turbinados com extras, como o auxílio-moradia, auxílio-alimentação,
auxílio-paletó, auxílio-educação, adicional mais alto nas férias, entre outros,
que não são descontados no imposto de renda. Graças a esses penduricalhos, os
magistrados ganham em média 572 mil reais por ano.
Na Alemanha, os valores podem variar
conforme o tribunal (instâncias superiores pagam mais), o cargo (posições de
chefia têm salário maior), o tempo de serviço e o estado da Federação. Os
maiores salários são pagos aos juízes das cortes federais superiores. A média
na Alemanha é de 110 mil euros anuais (442 mil reais) - consideravelmente
inferior à dos juízes do Brasil.
Nas cortes distritais, os valores
são ainda mais baixos. Um juiz alemão experiente, com pelo menos 20 anos de
carreira num tribunal distrital, pode almejar 77 mil euros anuais (310 mil
reais) - quase a metade do salário dos ganhos médios dos juízes brasileiros.
Para os juízes em início de
carreira, os valores são ainda mais baixos. Em alguns tribunais estaduais, como
em Baden-Württemberg, um magistrado em início de carreira recebe 3.347 euros
(13.450 reais) por mês.
Em média, quando consideradas as
variações regionais, o salário inicial de um juiz é de 45 mil euros anuais
(180.800 reais), segundo dados da Comissão Europeia para a Eficiência da
Justiça - juízes brasileiros podem receber o triplo desse valor já no início da
carreira, graças ao salário-base e os penduricalhos.
Também não há extras comparáveis ao
sistema brasileiro. Uma das raras benesses que os juízes alemães recebem é um
auxílio para pagamento de despesas médicas. O mesmo vale para os procuradores.
Na Europa em geral, o
auxílio-moradia que causou discórdia no Brasil só existe em países como
Portugal, Ucrânia, Rússia, Turquia e Montenegro, segundo dados da Comissão
Europeia.
Alguns estados alemães pagam um
"bônus de Natal" para os servidores públicos (inclusive juízes), mas
os valores não passam de algumas centenas de euros. Em Berlim, por exemplo, o
bônus rendeu entre 640 e 900 euros extras para os magistrados no final do ano
passado.
Tal como os juízes brasileiros, os
alemães também costumam se queixar dos salários. Os ganhos iniciais de juízes
estaduais e de instâncias superiores são menores do que em países vizinhos,
como Áustria e Bélgica.
Em 2014, um grupo de juízes e
procuradores do estado alemão de Saxônia-Anhalt se queixou dos valores junto ao
Tribunal Constitucional Federal. Meses depois, a corte avaliou que, de fato, os
salários de início de carreira do estado estavam abaixo do necessário para a
subsistência. Recentemente, juízes e procuradores da Baixa Saxônia apresentaram
queixa similar.
Segundo associações de juízes da
Alemanha, tais salários desestimulam candidatos à magistratura, que acabam
sendo levados a seguir a carreira advocatícia, onde os ganhos potenciais são
maiores. Hoje há um déficit de 2 mil juízes nos tribunais estaduais do país, e
os estados enfrentam dificuldades para preencher as vagas.
Em média, os juízes alemães em
início de carreira ganham apenas 16% a mais que a renda média do país. No
Brasil, os juízes ganham em média 2.100% a mais.
Gastos com pessoal
O contraste entre o sistema alemão
e o brasileiro também ocorre no pessoal. Mesmo sendo mais caro até mesmo em
valores absolutos (em 2015 o Judiciário alemão custou cerca de 50 bilhões de
reais), o Brasil tem menos juízes do que o país europeu. São oito para cada
grupo de 100 mil habitantes. Já a Alemanha tem cerca de 24 juízes por 100 mil
habitantes.
Em ambos os países, o grosso do
orçamento vai para o pagamento de pessoal. Mas as semelhanças param por aí. No
Brasil, a folha de pagamento consumiu 89,5% dos 84,8 bilhões em 2016. Só que a
maior parte desse valor não foi destinada aos magistrados, mas aos servidores
(ativos e inativos) e auxiliares (terceirizados, estagiários, entre outros). Na
Alemanha, a percentagem de gasto com pessoal se manteve em 70% do orçamento do
Judiciário nos últimos anos.
O quadro do Judiciário brasileiro
contava com 424 mil pessoas em 2016, e a proporção alcançou 205 funcionários
para cada grupo de 100 mil habitantes. Na Alemanha, mal alcança 67 para cada
100 mil habitantes.
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A Deutsche Welle é a emissora
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Fonte: Terra.com.br
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